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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na quarta-feira (8/2), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os presidentes das Comissões de Juizados Especiais das Seccionais, para...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são...
Se há algo que podemos celebrar é a tradição da advocacia brasileira, porque ela não se verga, não se dobra, ela tem coragem e ela contribui, e não só com os seus interesses, mas a sua maior contribuição é com o sonho chamado Brasil. Feliz Dia da Advocacia a todos os advogados e advogadas do país....
Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira...
Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida na ADI 6053, que atesta em definitivo a constitucionalidade dos honorários da advocacia pública....
A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade (artigo 85, §8º do Código de Processo Civil)....
A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá transmitidos ao vivo via satélite durante o mês de julho....
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