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Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (18) o apoio da entidade a dois projetos legislativos que buscam uma reforma política republicana. A Ordem encampará as propostas previstas em PECs para o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais e o estabelecimento de uma cláusula de desempenho para pa...
“A advocacia conquistou esse inestimável direito no âmbito do Novo CPC, garantindo aos milhares de profissionais uma contagem de prazos mais regrada, possibilitando inclusive o descanso dos altivos advogados nos finais de semana. Precisamos, agora, aplicar a mesma regra nos processos internos do Sistema OAB”, afirmou Lamachia....
A publicação é atualizada de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB (resolução 2 de 19/10/2015), com as resoluções 1 de 24/02/2014 e 3 de 12/04/2016 do Conselho Federal e Leis 13.245 e 13.247 de 12/01/2016, que alteram o Estatuto da OAB....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem ao longo da última semana....
“A sustentação oral é parte fundamental do trabalho de advogadas e advogados”, destaca o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
Após pleito formulado pela OAB-SP, que questionou portaria do TRT-2 que dificultava o acesso dos advogados aos autos de processos findos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (4) que o TRT-2 não mais poderá exigir pedido fundamentado e justificativa plausível para o desarquivamento processual....
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou o brilhantismo da Carta Magna brasileira e afirmou que a sanidade moral da cena pública deve continuar. O pronunciamento de Lamachia abriu a sessão solene do STF....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou com entusiasmo a manutenção da advocacia na tabela IV do Supersimples, cuja permanência estava ameaçada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07. O texto foi votado na noite desta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados com a alteração que preserva a advocacia....
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (26) o edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir das 19h hoje até as 23h59 do dia 10 de outubro....
Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "Inclusão deve ser um esforço real e contínuo", alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro....
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