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OAB e STJ debatem solução para emenda sobre sustentações orais

A OAB Nacional reuniu-se com o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para discutir a emenda regimental n. 25 da Corte que regulamenta prazos para pedidos de sustentação oral de advogados...

OAB Paraná comemora 85 anos com solenidade nesta quarta-feira (15)

Os 85 anos da OAB Paraná serão marcados com uma solenidade nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional, em Curitiba. Haverá o lançamento de uma edição comemorativa “OAB 85 anos” às 17h e uma sessão solene com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia...

Prerrogativas

OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia

O Conselho Pleno da OAB recebeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, para a assinatura de um termo de compromisso pelo cumprimento das prerrogativas....

DEU NA MÍDIA

OAB pede cancelamento de regra do STJ com prazo para solicitação de sustentação oral

O portal Migalhas repercutiu o pedido feito pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, à ministra presidente Laurita Vaz pela revisão de alteração regimental do Superior Tribunal de Justiça que prevê prazo de até dois dias úteis após publicação da pauta para que os advogados solicitem sustentação oral....

Prerrogativas

Comissão da OAB-RO pede cumprimento de prerrogativas na central de polícia do estado

Dirigentes da OAB-RO se reuniram com o diretor da Polícia Metropolitana (Depom), Samir Fouad Abboud, na última segunda-feira (6), para reforçar o pedido de cumprimento das prerrogativas da advocacia....

Exame de Ordem

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado...

Prerrogativas

OAB repudia declaração de ministro da Justiça sobre gravação de audiência entre advogado e cliente

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defendendo a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos Presídios Federais...

Prerrogativas

Comissão de Defesa das Prerrogativas atua em defesa de advogado em pleno Natal

Após exigir o seu direito, quando ainda tentava entrar nas dependências da Delegacia, o advogado foi agredido pelos policiais, bem como injuriado e, posteriormente, algemado, tudo sob o pretexto de que estaria cometendo os crimes de desacato e de resistência....

Prerrogativas

Com ação da OAB, TRF-4 exclui conversas entre advogado e cliente de processo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou no caso...

ENSINO

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de janeiro de 2017

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de janeiro de 2017, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

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