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INCLUSÃO

Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB

Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência...

Homenagem

OAB é homenageada por Comitê Executivo da Advocacia Colombiana

O Conselho Pleno da OAB recebeu na manhã desta terça-feira (26) visita do presidente do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana, Jairo Enrique Céspedes...

Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB

O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito a palavra a um advogado que pretendia fazer esclarecimento de fato....

Direitos Humanos

Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

A OAB requer que o governo federal, por meio do MRE e da AGU, encete providências para que seja garantido aos menores o exercício de seus direitos, considerado o iminente risco à sua saúde e integridade física, moral e psíquica, notadamente a custódia imediata e a guarda provisória....

Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil....

Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

Os temas abordados nos dois últimos paineis foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência....

Felipe Sarmento assume a vice-presidência da OAB

A medida foi adotada de acordo com o disposto no artigo 98º, § 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, considerando o deferimento do pedido de licença requerido pelo vice-presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves....

OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos....

Prerrogativas

CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

O projeto de lei foi encaminhado à presidência da Câmara Federal que enviará a proposta para o Senado....

OAB pede revogação de provimento que uniformiza procedimentos de levantamento de depósitos judiciais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolou nesta sexta-feira (25) requerimento administrativo junto à Corregedoria Nacional de Justiça na qual solicita a reconsideração do Provimento número 68....

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