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DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

Nesta quarta-feira (23), a OAB recebeu especialistas em Direito Familiar de diversas regiões do Brasil no evento “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”....

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 e 10 de maio

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

VITÓRIA

CJF atende OAB e destaque de honorários advocatícios está garantido

Na tarde desta terça-feira (8), o CJF expediu ofício garantindo o pleno cumprimento do parágrafo 4º do artigo 22 da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A medida elucida os pontos contraditórios presentes no provimento 68/2018 e do ofício 2018/01776, emitidos pelo órgão....

Institucional

OAB tranquiliza advocacia quanto ao recebimento de honorários contratuais por precatórios e RPVs

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral da entidade, Felipe Sarmento, foram recebidos em audiência nesta segunda-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho....

As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais....

Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito

O documento enfatiza ainda a importância do fortalecimento do Poder Judiciário no âmbito do combate à corrupção e à impunidade....

“Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes

O presidente da OAB destacou o histórico de atuações da entidade nesses anos em conturbado cenário político que envolveu, na atuação da entidade, o pedido de afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados e de impeachment de dois presidentes da República....

Desafios do primeiro escritório em debate na II Conferência da Jovem Advocacia

Na tarde desta quinta-feira (22), os desafios que se impõem aos profissionais da advocacia ao abrir e conduzir o primeiro escritório foram o tema do painel 3 da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, evento que prossegue até amanhã na capital do Rio Grande do Norte....

Prerrogativas

Desagravo Público conta com centenas de advogados em frente ao Fórum no Ceará

Na ocasião, estiveram presentes: o presidente Marcelo Mota, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, a Caravana de Prerrogativas do Conselho Federal por meio da Comissão de Prerrogativas, o presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, a Diretoria da OAB Ceará e demais membros da entidade....

OAB vai ao TCU para esclarecer decisão sobre os honorários de sucumbência

Durante o encontro, os representantes da Ordem entregaram ao ministro um memorial completo acerca da questão dos honorários de sucumbência pagos a advogados de conselhos de profissões regulamentadas....

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