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"Não se pode transigir com a relativização de princípios jurídicos basilares”, diz Lamachia no STJ

Presidente afirmou ainda que, para que o país saia da crise, é imperioso evitar atalhos que conduzam a soluções ilusórias....

evento

Rio Grande do Sul volta a receber o Colégio de Presidentes de Seccionais

Na cidade de Gramado, os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da classe e da sociedade, reafirmando o caráter democrático da entidade....

evento

ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na noite desta segunda-feira (27), a Escola Nacional da Advocacia (ENA) promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), a palestra Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria....

evento

ENA e IBDFAM promovem palestra sobre aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, e o IBDFAM promovem no dia 27 de agosto a palestra “Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência...

Posse

“Eleição é oportunidade ímpar de banir maus políticos da vida pública”, diz Lamachia no TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (14) da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitora...

Prerrogativas

OAB-PE realiza desagravo público em Palmares na manhã desta quinta

A OAB Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (9) um desagravo público em desfavor da juíza da Vara Criminal de Palmares Hydia Virgínia Christino Landim Farias por atitudes praticadas contra o advogado José Ivan de Melo no exercício da profissão....

CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a decisão reforça prerrogativas expressas no Estatuto da Cidadania, além de não transferir aos advogados e partes uma responsabilidade que é própria do Poder Judiciário....

Legislação

OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa

O Conselho Pleno aprovou na manhã desta terça-feira (7) proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o inciso 13, do artigo 13º da Lei 123/2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte....

Prerrogativas

Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial....

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

A OAB tem realizado muitas ações com resultados concretos em defesa da Advocacia e suas prerrogativas em conquistas que têm reflexo imediato para toda a sociedade....

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