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“A advocacia tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, afirma Lamachia

Lamachia ainda lembrou que uma escolha malfeita é o resultado de uma crise moral e ética sem precedentes. “O voto não tem preço, mas tem consequência. Somos a advocacia e temos um compromisso com a cidadania. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”....

ARTIGO

A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular

O portal jurídico Migalhas publica nesta terça-feira (25) o artigo “A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular”, do diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira....

Em artigo, ex-presidente nacional da OAB defende respeito à verba honorária

O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária....

DOU traz resolução que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União a resolução que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Entre outras coisas, fica criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa....

Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB

O recente julgamento que garantiu a manutenção da imunidade tributária da CAA-MG, evidenciou também a reafirmação dos ministros para o reconhecimento da independência institucional da OAB....

OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas....

Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação pelo Senado da proposta que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais....

Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, “a decisão certamente é uma importante conquista para as advogadas como mais um passo dado em busca da paridade, ajustando o Sistema de Cotas, ainda vigente, porém assegurando-lhe ocupação mais equitativa nos cargos eletivos no Sistema OAB....

Ética e Disciplina

Colégio de Presidentes aprova alterações nos processos ético-disciplinares da entidade

"A Ordem precisa ser intransigente com infrações éticas e disciplinares, pois alguns poucos advogados não podem manchar a imagem de mais de 1 milhão de profissionais sérios e comprometidos com o múnus público representado pela advocacia", afirmou o presidente Claudio Lamachia....

Abertura do Colégio de Presidentes da OAB é marcada por defesa da cidadania e da advocacia

Lamachia criticou fortemente as recorrentes afrontas às prerrogativas profissionais da advocacia....

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