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A Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do colegiado da nova gestão, para o triênio 2019/2021....
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados....
CNDPVA e CNMA repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa-PB....
No pedido de nulidade apresentado pela Ordem, as justificativas se deram em razão da contrariedade à Constituição Federal, à Lei Federal n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman), além da ausência de motivação e finalidade do ato....
O conselheiro federal por Goiás e também presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, Fernando de Paula Ferreira, participou nesta terça-feira (14) da primeira reunião plenária de 2019 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte....
O OAB Nacional teve parcialmente providos os embargos de declaração que apresentou no âmbito da Suspensão de Liminar n. 1186, garantindo o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União nos pagamentos de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)....
A OAB-SC, através da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional, conseguiu reverter decisão judicial que não fixou honorários de sucumbência a um advogado que atuou na Comarca de Criciúma....
O ConJur publicou no último domingo (5) uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz...
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021...
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