Exibindo 31 a 40 de 2400 resultados.
Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas....
Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)...
O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes...
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado...
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nesta segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB...
Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais...
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas...
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
