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A defesa das prerrogativas profissionais, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a proteção às mulheres advogadas e a igualdade institucional entre advocacia, magistratura e Ministério Público estiveram no centro dos debates dos painéis 6 e 7 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira...
A defesa das prerrogativas profissionais diante de restrições ao acesso à Justiça esteve no centro dos debates dos painéis 4 e 5 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB)...
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A declaração do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, marcou a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), o voto do conselheiro federal pela OAB-RS, Renato da Costa Figueira...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), o ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1416266, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB encerrou, nesta quinta-feira (12/6), sua reunião em Recife (PE) com a divulgação de uma carta final. No documento, os dirigentes manifestam posicionamentos sobre a atualização das regras do Quinto Constitucional e o uso de plataformas tecnológicas, entre outros temas...
Reunido em Recife (PE), nesta sexta-feira (12/6), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou proposta para uniformizar a interpretação do artigo 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994)...
A Ordem acompanhará os desdobramentos da matéria e seguirá atuando em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade...
Em mais um avanço em defesa das prerrogativas da advocacia feminina, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso de advogadas lactantes ao espaço de apoio à amamentação da Corte. A medida foi formalizada pela Resolução 908/2026 e pela Instrução Normativa 334/2026, editadas no último dia 21 de maio....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Rec...
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