Exibindo 11 a 20 de 2401 resultados.
A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia...
O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, neste sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de decisões judiciais favoráveis por advogados, dentro de critérios regulatórios...
O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20/3). O respeito mútuo deve ser um princípio fundamental na atuação de todos os profissionais do Direito...
O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB esclareceu o sentido e o alcance do artigo 2º, inciso VI, do Provimento 91/2000 – que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil...
A OAB Nacional deu mais um passo estratégico na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Sistema de Justiça. Nesta terça-feira (18/3), a diretoria do Conselho Federal reuniu-se para um alinhamento institucional sobre as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente a classe...
Reconduzido à presidência da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou nesta segunda-feira (17/3) a importância da união da advocacia em torno da valorização da profissão, da defesa intransigente das prerrogativas e da preservação do Estado Democrático de Direito...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17/03), a proposta de alteração da Lei 4.591/1964 para estabelecer a obrigatoriedade da representação por advogado em etapas fundamentais da incorporação imobiliária...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17/3), uma alteração no artigo 58 do Código de Ética e Disciplina da entidade, inserindo nova redação no parágrafo 6º. A mudança tem como objetivo esclarecer a competência das Turmas da Segunda Câmara no julgamento de representações...
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento dos embargos de declaração no HC 861.593 pela 5ª Turma do STJ....
A luta por uma advocacia mais valorizada e respeitada foi reafirmada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na solenidade de posse do novo dirigente da seccional de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, e sua diretoria...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
