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OAB estuda ingresso em ação sobre competência para julgar crime sexual

O Conselho Federal da OAB estudará nos próximos dias seu ingresso como amicus curiae na Adin 4774, que questiona dispositivos da Lei número 9896/93....

VII Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulga o padrão de respostas da prova prático-profissional relativa ao VII Exame de Ordem Unificado....

OAB divulga padrão de respostas de prova do VII Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB divulgará amanhã (24), neste site, o padrão de respostas da prova prático-profissional do VII Exame de Ordem Unificado....

STJ: sustentação em menos de 15 minutos não é cerceamento de defesa

A Quinta Turma do STJ negou habeas corpus impetrado por um advogado para afirmar que sustentação oral em menos de 15 minutos não é cerceamento de defesa...

Mantida liminar em ação da OAB contra captação indevida de clientela

O desembargador Carlos Lenz negou recurso para manter decisão concedida à OAB-SC na ação em que questionou a prática irregular de atos privativos de advogado....

CNJ suspende portaria que limitava atendimento a advogados no Ceará

O CNJ acolheu o pleito da OAB do Ceará e determinou a suspensão de portaria que limitava a três os atendimentos realizados no balcão da Comarca de Parambú....

Ophir: honorários sucumbenciais a procurador são vitória da advocacia

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como uma vitória a decisão do TJ-MA de pagar honorários de sucumbência a procuradores públicos....

OAB vai abrir processo contra fraudadores do Exame de Ordem

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (11), que espera da Polícia Federal ...

OAB analisa constitucionalidade da nova lei de lavagem de dinheiro

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, determinou à Comissão de Estudos Constitucionais ...

OAB oficiará autoridades para proteger advogado ameaçado de morte

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviará ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo, requerendo proteção à vida ao advogado Bettenson Clayde Cabral....

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