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Francisco Esgaib presidirá Comissão Nacional de Legislação da OAB

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, designou o conselheiro Francisco Torres Esgaib para presidir a Comissão Nacional de Legislação da OAB....

OAB-MT vai a delegacia em defesa de advogados presos durante protesto

A OAB de Mato Grosso mobilizou advogados para atuar na defesa de prerrogativas de dois advogados presos ilegalmente no exercício de sua profissão. ...

Conselho Federal da OAB apoia pleitos de procuradores de Estado

Presidente da OAB garante apoio da entidade a pleitos apresentados pela Anape sobre projetos de leis que modificam atuação de advogados públicos....

OAB apresentará sugestões de leis à CPI do Tráfico de Pessoas

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, manifestou o apoio da entidade aos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas e pôs a OAB à disposição para ajudar....

OAB examinará PEC da demarcação de terras a pedido de indígenas

O presidente da OAB (OAB), Marcus Vinicius Furtado, determinou o envio das PECs que submetem ao Congresso a demarcação de terras indígenas para exame da OAB....

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena...

OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho

Dois dias depois de ter sido requerida pelos Presidentes de Seccionais reunidos em Brasília ...

Gilmar sugere à OAB debater mandado de injunção e abuso de autoridade

Gilmar Mendes sugere à OAB a discussão da regulamentação legislativa do mandado de injunção e de uma nova lei de abuso autoridades. ...

Marcus Vinicius participa de reunião inaugural da OAB de São Paulo

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou nesta segunda-feira (da primeira reunião do ano do Conselho Seccional da OAB de São Paulo....

OAB-MS alerta para crescente índice de violência contra crianças

A OAB-MS está alertando a sociedade para o aumento da violência contra as crianças. Mais de 2 mil ocorrências foram registradas em 2012 em Campo Grande....

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