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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade....

CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão...

Retrospectiva 2024

OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais...

Retrospectiva 2024

Conheça as vitórias da OAB para a advocacia no Legislativo em 2024

Com atuação em diversas frentes legislativas no último triênio, o Conselho Federal da OAB alcançou vitórias significativas em defesa dos interesses da advocacia...

Retrospectiva 2024

Projetos de lei voltados à segurança e proteção da advocacia avançam em 2024

O Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação no Congresso para aprovar medidas que reforçam a proteção da classe e, assim, apresentou novos projetos: o PL 5109/2023 e o PL 212/2024, que ampliam as garantias das prerrogativas e da segurança dos profissionais da advocacia....

Retrospectiva 2024

CFOAB reforça defesa das prerrogativas da advocacia

Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas....

Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs...

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...

OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas que fortalecem prerrogativas da advocacia

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)...

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes...

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