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Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO)...
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3), proposição que autoriza a formalização e a utilização da denominação OABCRED no âmbito de parceria firmada entre seccionais da Ordem e cooperativa de crédito voltada à advocacia...
O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) e estabelecer, de forma expressa, a impenhorabilidade dos honorários advocatícios...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades...
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante nº 14...
De 16 a 20 de fevereiro, as comissões da Advocacia Multiportas; de Direitos Difusos e Coletivos; e de Direito Digital se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
Com a apreciação de cerca de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3/2), a primeira sessão ordinária do ano. Sob a condução do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, a reunião foi suspensa e terá continuidade ainda neste mês, em sessão virtual a ser agendada...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia....
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