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OAB Minas implementa registro simplificado de sociedades de advogados

A partir de agosto, o registro das sociedades de advogados passa a ser feito pela OAB Minas simplificando todo o processo e evitando deslocamentos à Junta Comercial e à Receita Federal....

Secretários-gerais do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB....

ARTIGO

Artigo: A democracia brasileira

Brasília- Confira artigo publicado nesta terça-feira (13), no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo....

Opinião

Artigo: Crescimento democrático

Só há um caminho para superar a crise: respeito rigoroso às leis e à Constituição e rejeição inegociável dos atalhos ilegais e contrários ao Estado democrático de Direito. Qualquer solução fora dessa base será desastrosa nos campos político, social e econômico....

TRANSPARÊNCIA

Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) possibilite o acesso aos áudios de suas sessões secretas, realizadas na década de 1970....

Lançamento

Conselho recebe lançamento de nova edição de livro sobre Estatuto da Advocacia

A advogada Gisela Gondin Ramos, ex-conselheira federal e do Conselho Nacional de Justiça, lançou nesta terça-feira (14) a nova edição de “Estatuto da Advocacia: Comentários e Jurisprudência Selecionada”...

Facilidade: aplicativo gratuito do Cadastro Nacional dos Advogados

Disponível na Apple Store e no Google Play o aplicativo Cadastro Nacional dos Advogados, compatível com sistema IOS ou Android....

Justiça

OAB entrega ao CNJ documento com sugestões para reduzir número de resoluções

A OAB remeterá nesta segunda-feira (21) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um compilado com sugestões para alterações nas resoluções do órgão. O CNJ compôs um grupo de trabalho e abriu consulta pública com o objetivo de colher sugestões para diminuir o número de resoluções a aumentar sua efetividade....

NOVO CPC

CNJ publica resoluções que regulamentam o Novo CPC

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil....

OAB apresenta ao CNJ posicionamento da advocacia para conflitos de interesse na Justiça do Trabalho

Brasília - A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (23) de audiência pública no CNJ para debater a regulamentação da política judiciária de tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. ...

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