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Vitória (ES) sediará o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, de 22 a 24 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. ...
Secretário-geral da OAB defende no CNJ o livre acesso e o pleno atendimento aos advogados em todas as unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo....
OAB envia sugestões da advocacia brasileira ao projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte....
Atendendo pedido da OAB, ministro Luiz Fux alertará presidentes de Tribunais de Justiça sobre a necessidade de manutenção do horário de funcionamento....
A relação da OAB com o Congresso Nacional, nesta gestão (2013/2016), vai alcançar vitórias importantes e essenciais para a cidadania e a sociedade brasileira....
A OAB aprovou em sua sessão plenária moção por sessões abertas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. ...
A OAB-SP, junto com a AASP e o IASP enviaram memorial ao CNJ defendendo que a revistas e o uso de detectores de metais nos fóruns saeja para todos....
A OAB publicou nesta quarta no Diário Oficial os nomes dos candidatos que tiveram inscrições deferidas para concorrer à função de integrantes do CNJ e do CNMP....
Por unanimidade, Segunda Turma do STF decide afetar ao plenário julgamento do Recurso Extraordinário que trata da imunidade tributária das CAAs....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, designou novo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais ...
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