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OAB reforça representação da Comissão Especial da Diversidade Sexual

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, reconduziu Maria Berenice Dias para presidir a Comissão Especial da Diversidade Sexual da entidade. ...

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

OAB suspende em todo o País as regras que limitam a atividade da advocacia “Pro Bono”....

OAB pedirá a ministro força-tarefa para prender assassinos de advogado

O presidente da OAB, Marcus Vinicius, anunciou que vai requerer ao ministro da Justiça força-tarefa para a captura dos assassinos do advogado Jorge Pimentel....

OAB defende respeito às prerrogativas: exercício amplo da advocacia

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou da reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia....

OAB toma decisão histórica e adota distribuição automática de processo

A OAB aprovou nesta segunda-feira (10), em sua sessão plenária, provimento para determinar que a distribuição dos processos seja feita de forma automática. ...

OAB pede a Falcão conclusão de julgamento sobre expediente no TJ-SP

OAB solicita a Francisco Falcão conclusão do julgamento do processo que trata da revogação do provimento TJ-SP, que restringe atendimento a advogados....

Bancada do PT apoia tramitação urgente a PLS da advocacia no Simples

O líder da bancada do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) assinou moção de apoio para que o PLS que prevê a advocacia no Simples tramite no regime de urgência. ...

Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37

Por ampla maioria, o Conselho Federal manteve o entendimento de que o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal....

Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia

O relator do novo Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (08) a versão final do seu parecer....

OAB analisa ingresso em ações no STF sobre questões tributárias

Conselho Federal estuda ingresso como amicus curiae ou interessado em 19 Recursos Extraordinários e em uma ADC que tratam de matéria tributária. ...

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