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A OAB Nacional parabeniza os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos nesta quarta-feira (13/8) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, respectivamente, no biênio 2025-2027...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP)...
A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro...
O Conselho Federal da OAB protocolou nessa terça-feira (15/7), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae em ação que discute a possibilidade de o Ministério Público requisitar, sem autorização judicial e sem investigação formal instaurada, relatórios de inteligência financeira e dados fiscais...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino...
Por entender o vínculo com a defesa da ordem democrática e dos direitos humanos, o Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.458.696, com repercussão geral reconhecida pelo Tema 1311...
O Conselho Federal da OAB manifesta cumprimento institucional à juíza Andrea Tertuliano de Oliveira, nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
Durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou os estados que sediarão as conferências nacionais promovidas pela Ordem durante a atual gestão...
Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável...
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações...
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