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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo...
O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem....
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual 20.756/2020, que permite a designação de bacharel em Direito como defensor dativo em Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs)...
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB prossegue nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), reunindo juristas, acadêmicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir os principais desafios ambientais contemporâneos...
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação da advocacia...
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, referência do Direito Tributário brasileiro e mestre de gerações...
Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas...
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