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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor; dos reflexos do dano moral no Judiciário; e dos produtos nocivos....

Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

Os painéis 4 e 5, que abriram a manhã de trabalhos desta sexta-feira (5) na I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promoveram o debate sobre responsabilidade civil objetiva (dano e nexo causal) e proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo, respectivamente....

OBRA JURÍDICA

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Nacional lança livro na I Conferência

Uma das obras lançadas foi Estudos de Direito do Consumidor, que teve como organizadores o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; a presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Marié Miranda; e a vice presidente da Comissão, Claudia Lima Marques....

Atuação das agências reguladoras em defesa do consumidor norteia painel na Conferência

O segundo painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), levou a debate o papel das agências reguladoras no aspecto da defesa dos consumidores....

Painel sobre mero aborrecimento abre debates da I Conferência de Direito do Consumidor

O primeiro painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor abordou, nesta quinta-feira (4), a campanha Mero Aborrecimento tem Valor, lançada em 2016 pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as Seccionais da Ordem....

Palestra magna expõe necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor

São Paulo (SP) – A vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Cláudia Lima Marques, proferiu nesta quinta-feira (4) a palestra magna de abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor....

DIREITO DO CONSUMIDOR

Começa em São Paulo a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB – através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor – com apoio da OAB São Paulo....

evento

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo

Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor....

ENSINO

OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica da Região Sul

A OAB realizará no dia 25 de setembro Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Sul. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da Ordem, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, tendo como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro....

curso gratuito

ENA abre inscrições para curso telepresencial gratuito sobre jurisprudência defensiva

A Escola Nacional da Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá na próxima quinta-feira (20), das 19h às 21h, o curso “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. A atividade será ministrada na sede da AASP, em São Paulo....

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