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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral de forma síncrona (presencial ou por videoconferência) sempre que houver pedido tempestivo, vedando restrições que vinham sendo impostas por tribunais do RJ e SP e que limitavam o exercício da advocacia em julgamentos virtuais....
Em ofício, a OAB Nacional sustenta que os projetos têm impacto direto na efetividade das garantias processuais, na observância do devido processo legal e na proteção de prerrogativas profissionais que se vinculam à defesa dos direitos da cidadania....
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres da Costa Mangueira, promoveu, na última semana, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, realizado na sede da OAB-SC, em Florianópolis...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Comitê Técnico Especial no âmbito do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) para realizar um diagnóstico nacional sobre o estágio de implementação de varas e câmaras especializadas em insolvência empresarial nos tribunais brasileiros...
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3), proposição que autoriza a formalização e a utilização da denominação OABCRED no âmbito de parceria firmada entre seccionais da Ordem e cooperativa de crédito voltada à advocacia...
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos...
A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026....
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (27/2), em São Paulo (SP)....
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em São Paulo (SP), e deve reunir mais de 5 mil jovens advogadas e advogados de todo o país....
De 23 a 27 de fevereiro se reuniram as comissões de Combate à Violência Doméstica; de Compliance; de Defesa do Tribunal do Júri; de Sociedades de Advogados; de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento; de Direito Internacional; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Energia; e de Defesa do Consumidor...
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