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Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese de que “o juiz, vislumbrando ocorrência de litigância predatória...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro João Otávio de Noronha. Até o momento, duas correntes oposta...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo na Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas dos advogados e nas conquistas obtidas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário em prol da classe....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro, de caráter institucional, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026....
“A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse dos conselheiros e do novo conselho diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)....
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos foi recebido, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de...
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes da primeira sessão ordinária do órgão....
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir o sigilo das comunicações entre advogados e clientes....
O auditório da OAB Nacional abrirá suas portas para contar a história de Luiz Gama, líder abolicionista responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão. A peça teatral “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, promovida pela Comissão Especial de Cultura do CFOAB, ocorrerá em 26 de fevereir...
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