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Em Recife (PE), nesta sexta-feira (20), o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, visitou a sede da OAB pernambucana – que completou, neste mês, 94 anos de existência...
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva...
Criada ainda no período em que Rondônia era Território Federal, a OAB-RO completa 52 anos nesta quarta-feira (18/2), consolidada como uma das principais instituições jurídicas da região Norte. Atualmente, a unidade reúne mais de 14 mil profissionais inscritos, distribuídos entre a capital e as subseções do interior....
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba...
A advocacia paranaense celebra neste domingo (15/2) mais um aniversário de criação da OAB-PR. Com 94 anos de atuação institucional, a seccional reúne atualmente mais de 90 mil profissionais inscritos e conta com 49 subseções distribuídas em todo o estado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que assegure a realização de sustentações orais síncronas, presenciais ou por videoconferência, sempre que houver pedido tempestivo da advocacia. A decisão atende a pleito apresentado pelo Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paul...
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ em 10 de fevereiro, e designado em ato do presidente do Conselho, ministro Edson Fachin...
Em encontro realizado nesta quinta-feira (12/2) com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral da entidade, Rose Morais, trataram da aproximação entre a Ordem e o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas....
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça....
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