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Entre os encaminhamentos definidos estão a adesão da OAB à campanha nacional que será lançada pelo MPT, o desenvolvimento de mecanismos de integração entre os canais de denúncia das duas instituições, a elaboração de um acordo de cooperação técnica e a inclusão de ações de capacitação sobre assédio eleitoral nos cursos da ESA...
Nova legislação explicita a natureza alimentar dos honorários, equipara seus privilégios aos dos créditos trabalhistas e reforça a proteção do crédito profissional em situações de insolvência e concurso de credores...
A OAB Nacional recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão...
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional...
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral...
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 24 e 28 de agosto, especialistas discutirão os impactos da transformação tecnológica sobre o exercício profissional e os novos desafios e oportunidades para a advocacia na jornada temática "Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias"....
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 17 e 21 de agosto, especialistas discutirão estratégias de prevenção de conflitos, compliance, integridade e segurança jurídica na jornada temática "Advocacia Consultiva, Governança e Gestão de Riscos"....
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 10 e 14 de agosto, especialistas discutirão prerrogativas, acesso aos tribunais, inteligência artificial e os desafios da advocacia contenciosa na jornada temática "Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito"....
A diretoria do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (27/07) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, para anunciar a criação do Observatório Nacional das Eleições Gerais e discutir outras pautas relacionadas à parceria entre as duas instituições....
O evento é promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 3 e 7 de agosto, especialistas discutirão métodos adequados de solução de conflitos, negociação estratégica, advocacia multiportas e novas formas de atuação profissional na jornada temática "Advocacia Consensual e Construção de Soluções"....
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