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O CFOAB encaminhou nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023...
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado Floriano de Azevedo Marques pela recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oficializada nesta quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a advogada Estela Aranha pela nomeação ao cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O Conselho Federal da OAB cumprimenta a juíza federal Ana Paula de Bortoli pela nomeação ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República...
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O Conselho Federal da OAB manifesta cumprimento institucional à juíza Andrea Tertuliano de Oliveira, nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A nomeação foi oficializada nessa quinta-feira (10/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu, nesta quarta-feira (9/7), a presidência interina da entidade até o próximo dia 15 de julho, durante o período de ausência institucional do presidente Beto Simonetti...
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça...
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à AGU, ao INSS, ao MPF e à DPU, acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários...
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