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O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652/2018...
Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, nessa terça-feira (10/3), na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+)...
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da OAB do Tocantins (OAB-TO), seccional instituída em 1989 e reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento do acesso à Justiça no estado....
A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e nas plataformas de atendimento....
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios objetivos, sem criar barreiras indevidas ao acesso à Justiça ou comprometer o exercício da advocacia....
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado....
A Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB dedicou-se, em reunião realizada nessa quinta-feira (26/3), à análise de entendimentos sobre honorários advocatícios e de questões processuais em debate nos tribunais superiores, além da definição de estratégias voltadas à segurança jurídica e à valorização da advocacia...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral de forma síncrona (presencial ou por videoconferência) sempre que houver pedido tempestivo, vedando restrições que vinham sendo impostas por tribunais do RJ e SP e que limitavam o exercício da advocacia em julgamentos virtuais....
A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba...
Em ofício, a OAB Nacional sustenta que os projetos têm impacto direto na efetividade das garantias processuais, na observância do devido processo legal e na proteção de prerrogativas profissionais que se vinculam à defesa dos direitos da cidadania....
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