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O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (17/8), o ajuizamento de medidas judiciais contra empresas de inteligência artificial que praticarem atos exclusivos da advocacia...
Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês em que se celebra a Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem não estará alinhada nem à direita nem à esquerda, mas à Constituição e aos interesses da sociedade brasileira....
Representando a OAB Nacional, Sarmento destacou os impactos das transformações tecnológicas sobre o exercício profissional, a necessidade de ampliar o acesso à inovação e o papel da Ordem na defesa das prerrogativas, das garantias fundamentais e da independência da advocacia....
O Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos Seccionais solicitaram ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o veto integral ao Projeto de Lei nº 429/2024, que reformula o regime de custas da Justiça Federal, cria o Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE) e revoga a Lei nº 9.289/1996....
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Vitória (ES), da abertura da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB Espírito Santo (OAB-ES)....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Manaus (AM), da abertura do 21º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre)...
O papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa de direitos foi destacado no Plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, dia 11 de agosto, Dia da Advocacia. Durante seu pronunciamento, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é advogada, ressaltou a relevância da profissão...
A parceria prevê ações para facilitar o acesso à Justiça, à documentação e a serviços públicos, além de capacitar a advocacia e desenvolver iniciativas de orientação jurídica....
Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é destinada a advogadas e advogados em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e está disponível até 31 de agosto de 2026...
Em edição especial pelo Dia da Advocacia, o jornal Estado de Minas repercutiu, nesta terça-feira (11/8), mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na declaração, ele fala sobre o papel de advogadas e advogados na defesa dos direitos, das liberdades e da cidadania...
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