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Em artigo publicado na edição deste mês da Revista Justiça & Cidadania, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como espaço para aprofundar o debate sobre os caminhos da Justiça diante das transformações tecnológicas...
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10) como um dos principais marcos da redemocratização brasileira...
A OAB do Pará completa 94 anos nesta segunda-feira (5/10). Fundada em 1932, a seccional celebra a data com iniciativas voltadas à preservação de sua história e à memória das gerações que participaram da construção da entidade...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (4/10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026...
O Conselho Federal da OAB acompanhou, neste domingo (4/10), a votação e a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Como uma das entidades legitimadas a fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a Ordem esteve presente mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A OAB Nacional recebe com pesar e consternação a notícia do falecimento do jornalista Márcio Chaer, diretor executivo da revista Consultor Jurídico (ConJur), ocorrido neste sábado (3/10)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente, nesta sexta-feira (2/10), pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a atuação da advocacia durante as Eleições 2026...
A segurança das urnas eletrônicas já não ocupa, no debate público, o mesmo espaço que teve nas últimas eleições. Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante encontro com integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA)....
Ministros de tribunais superiores, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juristas, advogados e especialistas de diferentes áreas estão entre as presenças confirmadas na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). De 23 a 25 de novembro, em Salvador....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quarta-feira (30/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra normas que preveem multa a empresas com débitos tributários pela distribuição de bonificações ou participação nos lucros...
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