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A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem, nesta sexta-feira (21/8), o 1º Congresso Nacional de Direito das Sucessões, na OAB de São José do Rio Preto, em São Paulo....
Ao transformar em previsão expressa no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) garantias que antes dependiam, em parte, da interpretação dos tribunais, a nova legislação reduz espaço para decisões divergentes e reforça que os honorários representam a remuneração pelo trabalho técnico realizado pelo advogado....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (19/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandarão a Corte no biênio 2026-2028...
O vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, destacou, nesta quarta-feira (19/8), a mobilização da advocacia fluminense e a importância de uma OAB independente e presente nas questões concretas do exercício profissional. A manifestação ocorreu durante a abertura da 13ª Conferência Estadual da Advocacia do RJ....
A Convenção estabelece como objetivo promover, proteger e assegurar o reconhecimento e o pleno exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas idosas, contribuindo para sua inclusão, integração e participação na sociedade....
O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, no Tema Repetitivo 1.076, continua repercutindo nos tribunais quatro anos depois. A decisão, que contou com a atuação da OAB, afastou a fixação de honorários por equidade em causas de elevado valor e estabeleceu a aplicação dos percentuais previstos no CPC...
A Comissão encaminhará ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pedido para que sejam iniciadas tratativas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o restabelecimento dos assentos destinados à OAB no colegiado....
O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os desafios institucionais da advocacia...
O reconhecimento foi entregue ao presidente da entidade, Vitor Pinto Chaves, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, da secretária-geral, Rose Morais, da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, e do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior....
A parceria busca tornar mais ágil o encaminhamento e a apuração de denúncias, além de ampliar a informação e a capacitação sobre o tema. Entre as medidas previstas estão a divulgação de campanhas, o compartilhamento de materiais e boas práticas e a realização de treinamentos para a advocacia e integrantes do MPT....
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