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Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do CPC na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao STF pela manutenção do entendimento do STJ que afasta a fixação de honorários por apreciação equitativa...
Para garantir a dignidade humana no sistema carcerário e o respeito às prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB participou do 2º Ciclo de Monitoramento do Plano Pena Justa Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)....
Em visita institucional realizada nesta segunda-feira (9/2), os conselheiros do CNJ Marcello Terto e Ulisses Rabaneda reuniram-se com a diretoria do Conselho Federal da OAB para tratar de temas relevantes para a defesa das prerrogativas da advocacia, com destaque para a sustentação oral em julgamentos eletrônicos...
A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira....
A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a justiça e os direitos fundamentais da sociedade pernambucana...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO)....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina...
A OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, solicitando a inclusão do Conselho Federal no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio...
Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, recebeu representantes da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Jovem Advocacia para analisar os resultados do Fala Jovem Advocacia....
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte...
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