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A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios...
A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição aconteceu em sessão realizada, nesta terça-feira (14), após a ministra Cármen Lúcia antecipar sua saída do cargo...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) empossou, nesta terça-feira (14/4), a advogada Evanilde Gomes Franco (PA) como coordenadora da Região Norte e a advogada Valena Jacob Chaves (PA) como diretora de Inovação e Tecnologia. As nomeações integram a estrutura da Escola para o triênio 2025/2028....
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta terça-feira (14/4) pelo relator Alessandro Vieira...
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso com o respeito às prerrogativas da advocacia...
Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador (BA)...
A OAB da Bahia completa, neste sábado (11/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com as prerrogativas profissionais, os direitos humanos, a justiça social e a cidadania....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (11/4), os 94 anos de instalação da seccional do Rio Grande do Sul, criada em 1932 e reconhecida por sua atuação histórica na defesa das prerrogativas da advocacia e das instituições democráticas no país...
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