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A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na avaliação da OAB Nacional...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A medida foi aprovada pelo colegiado na última semana e encerra uma restrição em vigor desde 2022...
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A declaração do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, marcou a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas...
Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor da advogada Izabela Siqueira...
"Toda sede da OAB carrega uma pergunta fundamental: quando a advocacia precisar, esta porta vai se abrir?" A reflexão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou a inauguração da nova sede da OAB-PB, realizada na segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB)...
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia se reuniram nesta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), para discutir a implementação da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia...
Preparar a advocacia para as transformações tecnológicas, ampliar o acesso a ferramentas inovadoras e proteger as prerrogativas profissionais diante dos desafios trazidos pela inteligência artificial (IA). Com esses objetivos, o Conselho Federal da OAB lançou o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia...
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno em João Pessoa (PB), a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa visa fortalecer os profissionais em início de carreira por meio de ações voltadas à valorização profissional, capacitação e empreendedorismo...
O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta...
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia no ambiente digital do Judiciário pautou parte dos debates do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta sexta-feira (12/6), em Recife (PE)...
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