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O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica...
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça...
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias...
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça...
A OAB-PB completa 95 anos nesta quinta-feira (15/10), com uma trajetória marcada pela representação da advocacia, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela atuação em questões de interesse da sociedade. Fundada em 1931, a instituição está entre as seccionais mais antigas da Ordem......
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas aprovadas pelo Conselho Pleno prevê limites objetivos para decisões monocráticas, especialmente em matérias de grande impacto institucional...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou, nessa quinta-feira (9/10), o lançamento do livro Narrativas Jurídicas – Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF1. A solenidade ocorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF)...
“A oportunidade oferecida ao país pelas dificuldades atuais é a chance de modernização, sem rupturas nem revanchismos.” A afirmação é do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em artigo publicado na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9/10)...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (7) a Medalha Bernardo Cabral durante a 32ª Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança, realizada no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF)...
O estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com prazo definido e vedação à recondução, está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. A medida busca ampliar a previsibilidade e fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte....
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