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Fundada em 1º de abril de 1989, a seccional da Ordem em Tocantins celebra, nesta sexta-feira, 33 anos de idade. É uma seccional jovem, a mais nova da Ordem, criada no contexto da redemocratização do país, quando o norte de Goiás se separou do restante do estado para virar o Tocantins....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirma neste 31 de março o compromisso da entidade com o Estado de Direito e com o sistema eleitoral vigente. Ele também lembra a atuação de grandes advogados do passado que atuaram em favor dos direitos e garantias individuais e ajudaram a construir a história da OAB....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, empossou a nova diretoria e os conselheiros da Ordem em Tocantins, em cerimônia realizada na sede da seccional, na capital Palmas, nesta segunda-feira (30/03). A entidade será comandada no triênio 2022-2025 pelo advogado Gedeon Pitaluga...
O Projeto de Lei (PL) 4.491/21 foi aprovado nesta quarta-feira (30/3), com parecer do senador Nelsinho Trad favorável, parcialmente, ao substitutivo da Câmara. O PL, que versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas, segue para sanção presidencial....
A OAB Nacional e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vão promover, na quinta-feira (7/4) da próxima semana, uma capacitação aos profissionais da advocacia quanto ao uso do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea)...
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação....
O encontro teve o intuito de promover a apresentação pessoal dos dois e o estreitamento de laços entre a Ordem e a embaixada, bem como compartilhar informações sobre a estrutura e o funcionamento dos sistemas jurídicos brasileiro e francês....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, publicou artigo nesta quarta-feira (30/3), no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de assuntos jurídicos...
Após reunião nesta manhã com a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), o senador Nelsinho Trad, relator do Projeto de Lei 4.491/2021, divulgou seu voto em parecer acatando a maior parte dos pedidos de alteração requeridos pela OAB Nacional, com o objetivo de evitar prejuízos à advocacia e aos segurados do INSS....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou, na segunda-feira (28/3), o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para a Procuradoria-Geral da entidade. A carteira de procurador-geral foi entregue na presença do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn. É a primeira vez que o órgão é instalado....
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