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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nessa quinta-feira (2/6), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na sede do Conselho Federal da Ordem. O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho também participou do encontro....
Foi publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
O Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (1/6), com representantes da Federação Interamericana de Advogados (FIA) para reafirmar a cooperação entre as entidades e definir os próximos passos da parceria. A ideia de estreitar laços se dá, também, pelo fato de que o próximo presidente da organização internacional é b...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, por...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Harrison Targino, presidente da seccional da Paraíba da OAB, leva à gestão da entidade o entendimento de que é importante que cada advogado ajude a construir a Ordem. É, na visão dele, uma tarefa em benefício coletivo, tanto da categoria profissional, como da sociedade. E, eventualmente, em questões mais específicas a cada um....
Ao lado da advocacia do Distrito Federal, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou os 62 anos da seccional. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (25/05), no Cine Brasília, com apresentação de concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e com a presença de autoridades...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/05) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O seminário tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes...
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