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O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997)....
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira, 27/7, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das...
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de...
Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçadas pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB...
O Conselho Federal da OAB recebeu com tristeza e indignação a notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, da seccional Alagoas, vítima de feminicídio, nesta quinta-feira (21), em Maceió....
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Horn foi recebido pelo presidente...
A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Cade a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação....
Veículos de mídia de todo o país repercutiram intensamente, nas últimas 24 horas, a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica em apelo por eleições justas e limpas, contra a proliferação de notícias falsas....
“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando...
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de...
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