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Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho Federal da OAB promoverá, no dia 9 de junho, o evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na Negociação Coletiva"...
A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da cooperação institucional entre as duas entidades...
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (25/5), da solenidade de abertura da Inspeção Ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),em Brasília (DF)...
Resultado de atuação institucional do Conselho Federal da OAB, a procuração eletrônica do Meu INSS passou a permitir, desde o fim do ano passado, o acesso profissional da advocacia previdenciária aos dados dos segurados sem compartilhamento da senha Gov.br....
O Conselho Federal da OAB celebra o aniversário da OAB Distrito Federal. A entidade, criada em 1960, comemora 66 anos nesta segunda-feira (25/5)....
O evento, considerado o maior do país voltado a profissionais com até cinco anos de inscrição na Ordem, debate nesta edição o tema “O futuro da advocacia e o fortalecimento do acesso à justiça”....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no julgamento do Rec...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/5), a reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tanara Lauschner, para discutir possíveis parcerias voltadas à restauração do prédio da Jaqueira. O imóvel, antigo edifício da Faculdade de Direito da UFAM, em Manaus....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (20/05), o deputado federal Abi-Ackel (PSDB-MG), na sede da entidade, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à sustentação oral, à relação institucional entre advocacia e tribunais superiores e a propostas legislativ...
A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada ao debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê a realização de audiências públicas em todo o país no dia 19 de junho...
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