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O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos....
Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores....
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como fome, segurança das eleições e...
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de...
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de...
Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi lançada nesta terça-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O objetivo é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a atual legislatura...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento traz como novidade a unificação das regras para atuação da entidade em defesa dos direitos da advocacia em todo o país. Além disso...
Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Pleno. O objetivo é incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme já prevê o Código de Processo Civil....
Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na manhã desta segunda-feira (22/5), uma alteração no percentual de distribuição de recursos e a inserção das Caixas de Assistência dos Advogados na obrigatoriedade de elaboração do “Termo de Transição de Gestão”. A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das...
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