Exibindo 1421 a 1430 de 2134 resultados.
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023. O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares...
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos desde o último evento, debateu pontos de preocupação, como a questão do trato com a prescrição....
Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi colher subsídios para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo...
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenadv) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IA-PE), Gustavo Ventura....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), convite para participar do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebr...
A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi indicada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, no início da gestão, em 2022....
Após o Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho....
O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/4). Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
