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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza....
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis..."...
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do estado...
O Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional paulista. Fundada em 1932, a OAB São Paulo construiu uma trajetória marcada pela defesa do exercício profissional da advocacia e pela participação ativa em debates institucionais relevantes da vida pública do país...
Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa da Constituição, das prerrogativas da advocacia, das liberdades e da cidadania....
Cumprimento, em nome do Conselho Federal da OAB, o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Trata-se de uma função central para o equilíbrio institucional e para a efetivação das garantias constitucionais...
O Conselho Federal da OAB manifesta seu firme reconhecimento à conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marco histórico que inaugura uma nova etapa de integração econômica, política e institucional entre os dois blocos estratégicos do cenário internacional...
O Conselho Federal da OAB agradece ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo de quase dois anos, período em que conduziu a pasta com equilíbrio institucional, responsabilidade e diálogo com as instituições...
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atuação contínua e articulada em defesa do exercício profissional da advocacia....
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema tributário sobre o consumo. Durante o processo legislativo que resultou na reforma, a OAB Nacional atuou para evitar prejuízos à advocacia e defender a justiça fiscal...
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