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Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação...
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB-SP, o CNJ concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do TJSP, que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto....
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5)....
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos....
A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação....
A imprensa nacional repercutiu o resultado do do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), divulgado oficialmente em 26 de abril, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O levantamento, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado....
O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma certidão garantindo que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-RS e residentes no estado gaúcho tenham seus pedidos de reabert...
O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de toda a região....
A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional celebra, neste mês, uma década de existência. Desde sua criação, em maio de 2014, são distribuídas anualmente cerca de 30 mil doses do imunizante....
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