Exibindo 91 a 100 de 2133 resultados.
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido "Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88", promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30...
O Conselho Federal da OAB parabeniza a ministra Daniela Teixeira, que assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de direito privado. Ela sucede o ministro Humberto Martins, que deixa o cargo após dois anos...
A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória marcada pela proteção das prerrogativas profissionais e pela promoção da justiça social no estado....
A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da advocacia e da cidadania no estado....
O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira (2/4), celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, e reconhecido no Brasil pela Lei 13.652/2018...
Representantes do poder público e de 19 organizações da sociedade civil tomaram posse, nessa terça-feira (10/3), na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+)...
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta quarta-feira (1º/4), os 37 anos da criação da OAB do Tocantins (OAB-TO), seccional instituída em 1989 e reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo fortalecimento do acesso à Justiça no estado....
A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e nas plataformas de atendimento....
O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios objetivos, sem criar barreiras indevidas ao acesso à Justiça ou comprometer o exercício da advocacia....
A seccional cearense da OAB completa 93 anos nesta segunda-feira (30/3), marco da consolidação da organização institucional da advocacia no estado....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
