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O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6)...
Em comemoração aos 95 anos de fundação, que serão completados em 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil lança, nesta terça-feira (1º/7), uma logomarca especial de aniversário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas...
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia de direitos e na valorização da cidadania em todo o estado...
A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Crato (CE), ele é o primeiro cearense a ocupar uma titularidade em Direito na instituição...
Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti...
O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país...
A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no CNJ, entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano...
Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia...
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF)...
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