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Os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia previdenciária, a valorização da maternidade e o combate à discriminação no exercício profissional estiveram no centro dos debates da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Advogadas Previdenciaristas, realizada nessa quinta-feira (29/10), na sede da OAB-SP, em São Paulo....
O Conselho Federal da OAB cumprimenta o advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr. pela eleição à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Escolhido por unanimidade, ele assume o comando do colegiado para o biênio 2026–2028...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, que a dispensa do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios também se aplica ao preparo recursal...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República, neste domingo (25/10), após o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Com a vitória, Lula conquista seu quarto mandato à frente do país...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador especial eleitoral da entidade, Sidney Neves, acompanharam, neste domingo (25/10), a totalização dos votos do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República...
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade, a iniciativa integrou a campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre o câncer de mama....
A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aprimoramento do sistema de Justiça. O aperfeiçoamento das regras de impedimento relaciondas à......
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do STF está entre as propostas da OAB para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo plural de composição, a exemplo do CNJ......
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade instalada no país e, ao longo de sua trajetória, tem atuado na defesa das prerrogativas profissionais...
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