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Os autos da Adin nº 4705 do Conselho Federal da OAB já estão conclusos ao relator e prontos para julgamento do mérito pelo STF....
Adin 4813, da OAB, que questiona dispositivos de legislação da Paraíba sobre concessão de crédito presumido de ICMS aguarda parecer da PGR....
O presidente OAB, Ophir Cavalcante, instalou a mesa com a biografia e o retrato do jurista José Afonso da Silva, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva. ...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados o Brasil, Ophir Cavalcante, participa hoje (17), às 19h, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva...
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, saiu em defesa da integridade das prerrogativas dos advogados ao participar de reunião do IAB....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, concedeu entrevista à Revista Brasília em Dia, na qual examinou temas atuais do panorama jurídico nacional. ...
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Adin 4845, da OAB, enviou os autos à Presidência do STF, que decidirá se Cármen Lúcia é preventa para relatar a ação....
A OAB ajuizou a Adin 4845 contra o artigo 13 da Lei 9.226/09, que impõe que o advogado responde solidariamente com o cliente por infrações no campo tributário....
Em Aracaju, Ophir defende autonomia da advocacia pública...
O presidente nacional da OAB nomeou hoje a Comissão de Redação da Carta de Vitória, que será divulgada no encerramento da V Conferência de Direitos Humanos. ...
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