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OAB requer a STF que revogue liminar que suspendeu quatro novos TRFs

A OAB protocolou pedido para que o STF casse a liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação dos novos TRFs no país....

OAB debate Lei da Anistia e punição do país por Guerrilha do Araguaia

A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da OAB fará na próxima quinta um debate sobre a punição ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos....

Presidente da OAB entrega homenagem a José Cavalcanti Neves

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, fez uma homenagem ao membro honorário vitalício José Cavalcanti Neves pela contribuição prestada à advocacia....

Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, a Anpaf não detém legitimidade para ajuizar Adin tendo como tema principal os novos TRFs....

OAB vai requerer que STF não homologue liminar sobre novos TRFs

OAB vai requerer que STF não homologue liminar sobre novos TRFs...

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

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Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

O que o povo está exigindo hoje nas ruas quer é, basicamente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988 - afirma o presidente nacional da OAB....

Plebiscito não pode alterar a Constituição, adverte OAB

Plebiscito não pode alterar Constituição, adverte OAB...

CCJ da Câmara diz que atuação em nova gestão será de sinergia com OAB

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quarta-feira (19) em audiência o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Décio Lima (PT-SC)....

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB

Jurista fala do "ativismo judicial e seus limites" no Brasil em seminário sobre os 25 anos da Consdtituição Federal de 1988, em evento promovido pela OAB....

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