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Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados...
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional de São Paulo para a Caravana Nacional das Prerrogativas. Em seguida, o grupo foi a Sumaré para conhecer a sede da subseção da cidade e para a inaugurar a...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a existência de decisões conflitantes a respeito do tema....
A 2ª Conferência Nacional de Arbitragem será realizada nesta quinta (27/4) e sexta-feira (28/4), em Florianópolis. O evento reunirá grandes especialistas no assunto para debates referentes ao desenvolvimento do tema no Brasil. O evento é organizado pelo Conselho Federal da OAB e ocorrerá, de forma presencial, na sede da OAB Sant...
O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quarta-feira (26/4), o 3° Colégio de Secretários-Gerais das 27 seccionais. Convidados pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, eles voltaram a debater o andamento das demandas e projetos em desenvolvimento pela gestão....
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu na terça-feira (25/4) com pena de censura o juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado do réu, Hygor José Feital Burato, “calar a boca”, por duas vezes. O incidente ocorreu dur...
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de resolução para que todos os atos processuais sejam gravados por tribunais. A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos...
A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou, nesta terça-feira (25/4), a São Paulo. Com o slogan “Mais Prerrogativas Pelo Brasil”, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal da Ordem na seccional da OAB paulista, e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inauguração de salas de advocacia ao longo do dia....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, nesta terça-feira (25/4), na Câmara dos Deputados. O colegiado foi criado com o objetivo de valorizar a atuação de advogadas e advogados que exercem a profissão em nome do serviço público....
A seccional piauiense da OAB celebra 91 anos de história nesta terça-feira (25/4). Uma história marcada por inúmeras lutas em prol da defesa da vida, da justiça, da liberdade, da igualdade e do bem estar da sociedade piauiense e brasileira. A advocacia brasileira tem na OAB Piauí uma de suas mais antigas unidades estaduais....
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