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Perante a Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, por serem estes dotados de natureza...
Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), uma sala na OAB no Fórum de Missão Velha, na subseção da OAB de Juazeiro do Norte, e a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, no Ceará. Os eventos contaram com a presença do Coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho....
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e na página da OAB Nacional no YouTube, abordaram diferentes assuntos de relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados...
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro "Defesa da Democracia e das Liberdades". O evento ocorrerá no dia 21 de agosto, na sede...
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo sobre sustentações orais....
O Conselho Federal da OAB e a seccional de Rondônia obtiveram, nesta quinta-feira (10/8), uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a procedimento apresentado pelas entidades, o conselheiro Marcello Terto e Silva deferiu liminar para suspender regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que...
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Liberdade Religiosa e das Comissões de Liberdade Religiosa das seccionais do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, de São Paulo e da Bahia; e a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) promoveram nesta sexta-feira (11/8) o evento "O Papel da Advocacia na Promoção...
No Dia do Advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou sobre os principais desafios de sua gestão e fez um balanço da primeira metade de seu mandato à frente da maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos....
Neste Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo sobre as conquistas e os desafios da classe no século 21....
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros. Ao obter importantes decisões em várias instâncias, a atual gestão da OAB Nacional reitera o seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, assim como com a...
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