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“Fortalecer as instituições democráticas é um dever de todos nós”, declarou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia, pela Advocacia-Geral da União (AGU), nessa quarta-feira (28/9)....
O 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO), contou com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto....
Uma das grandes conquistas da atual gestão da OAB Nacional foi tema de painel do 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO). “Julgamento com perspectiva de gênero - Judiciário e mulher” teve a participação da presidente da Comissão Nacional...
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza entre 26 e 27 de setembro no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com Serão dois dias de programação, com duas aulas magnas e 12 painéis...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria da OAB...
A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília), os Impactos da Reforma Tributária no Saneamento Brasileiro....
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promove nesta terça-feira (18/09), de 19h às 20h30, o evento “Justiça Social Imobiliária - voltada para condomínios de baixa renda”. O evento é gratuito e ocorrerá de forma virtual, no Youtube da OAB Nacional....
ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metarverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os de...
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídicos prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da...
Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para advogados, professores de direito, entre outros interessados, a se atualizarem sobre os temas relacionados à área....
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