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Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democracia e em Constituição sendo aplicada se as prer......
Brasília, 03/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (03) o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, para examinar os termos e ......
Salvador (BA), 03/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Saul Quadros, afirmou hoje (03) que a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula 14, é u......
Brasília, 03/02/2009 - A propósito de decisão tomada na última reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade divulgou hoje (03) o seguint......
Brasília, 03/02/2009 - Em nota de pesar pela morte do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Saboya, ocorrida hoje (03), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,......
João Pessoa (PB), 03/02/2009 - Autoridades da Paraíba estiveram reunidas nessa segunda-feira para propor que a Polícia Federal entre na investigação que apura a morte do advogado Manoel Mattos. Do enc......
Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer......
Brasília, 02/02/2009 - "A decisão tomada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao editar a Súmula 14, é uma vitória da cidadania, pois não se pode admitir, em um país democrático, investigações se......
Brasília, 02/02/2009 - "Numa sociedade democrática, impedir-se que o cidadão, por meio de seu advogado constituído, tenha acesso aos autos, não representa apenas um inominável cerceamento ao direito d......
Brasília, 02/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga logo mais,às 14h de hoje (02), em sessão extraordinária, a primeira proposta de súmula vinculante (PSV 1), ajuizada pelo Conselho Federal ......
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