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Brasília, 15/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Roberto Busato, condenaram duramente......
Brasília, 14/05/2009 - Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um réu para que pudesse advogar em causa pr......
Brasília, 14/05/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, fez hoje (14) a defesa veemente da presença da advocacia na composição dos Tribun......
Brasília, 14/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (14) ofício ao juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza ......
Brasília, 14/05/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Caldas, defendeu hoje (14) que as demandas trabalhistas sejam direcionadas ......
São Paulo, 14/05/2009 - O artigo "Vergonha permanente" é de autoria do advogado José Saulo Pereira Ramos,consultor-geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Códi......
Teresina (PI), 14/05/2009 - A diretoria da Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve reunida hoje com a Organização Não Governamental - ONG Mais Vida para assinar termo de ade......
Brasília, 14/05/2009 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que disciplinou o direito dos ......
Rio de Janeiro, 14/05/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou apoio ao Projeto de Lei Complementar 104/2007, que visa a incluir a advocacia no Simples Nacional. A proposta, de autoria ......
Brasília, 13/05/2009 - A relação entre um advogado e seu cliente é uma relação de consumo, e não de trabalho. Por isso, as ações de cobrança de honorários advocatícios devem ser ajuizadas na Justiça......
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