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Rio de Janeiro, 26/05/2009 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, divulgou nota hoje com duras críticas ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, por ter vetado a e......
Rio Branco (AC), 26/05/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre celebrará logo mais, às 10h de hoje (26), com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, convênio com o o......
Recife (PE), 25/05/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e a Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA) realizarão duas novas palestras para os advogados do ......
Rio de Janeiro, 25/05/2009 - A restrição quanto ao uso da penhora online para pequenas e microempresas, contidas no Projeto de Lei de Conversão nº 2/2009, aprovado pelo Senado no último dia 15 e enc......
Campina Grande (PB), 23/05/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, José Mário Porto, elogiou, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional, esta sema......
Cuiabá (MT), 22/05/2009 - A exigência do cadastramento de advogados e o uso do crachá nas dependências do Fórum de Cuiabá foi suspensa pelo juiz-diretor da Corte, Alberto Pampado Neto. A determinaçã......
Brasília, 22/05/2009 - O ministro Celso de Mello desempatou a votação, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1194, para definir que o ar......
São Paulo, 21/05/2009 - A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arbitrou em R$ 100 os honorários que devem ser pagos ao advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira que saiu vitorioso na Ação Rescisória......
Brasília, 21/05/2009 - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que multa pessoal a suposto litigante de má-fé não pode ser imposta a advogado de órgão público - no......
Brasília, 21/05/2009 - "A PEC do calote é uma vergonha, um acinte aos cidadãos. É a institucionalização da malandragem pública". A afirmação é da procuradora do Ministério Público Federal, Janice Asca......
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