Exibindo 6701 a 6710 de 11430 resultados.
Brasília, 23/08/2009 -A Lei de Anistia completa 30 anos na próxima sexta-feira (28) - com direito a sessão solene comemorativa da Câmara dos Deputados no dia 31 - sem que o Supremo Tribunal Federal te......
Brasília, 21/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou no Diário da Justiça de hoje (21), página 403, o Provimento nº 130/2009 (sobre o Fundo de Integração e Desenvolvim......
Rio de Janeiro, 20/08/2009 - A sanção da lei que reconhece a fé pública do advogado evidentemente é uma vitória para todos os advogados do País e a valorização do exercício da atividade. Essa afirmaçã......
Brasília, 20/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acolheu a sugestão feita pela secretária e co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia, Ken......
Dourados (MS), 20/08/2009 - O editorial "Contra a Censura" foi publicado na edição de hoje (20) do jornal O Progresso (MS): "A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) ganhou ontem um importante aliad......
Brasília, 19/08/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participa amanhã (20), em Mossoró (RN),do I Seminário de Direito do Advo......
Brasília, 19/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (19), em Salvador (BA) da inauguração de um moderno Centro de Atendimento ao Advogad......
Brasília, 19/08/2009 - Os avanços introduzidos pela Lei Maria da Penha na proteção das mulheres podem ser anulados caso o projeto de lei que cria o novo Código de Processo Penal (CPP) seja aprovado ......
Brasília, 19/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abriu hoje (19) o Curso de Formação de Multiplicadores - Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e ......
Rio de Janeiro, 19/08/2099 - Atendendo reivindicação da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, anunciou a extinção da revista d......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.