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Brasília, 28/08/2009 - "O pré-sal, para mim, é patrimônio da nação e precisa existir a serviço dela". A afirmação foi dada hoje (28) pelo advogado Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que foi designado p......
Cuiabá (MT), 28/08/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, fez hoje (28) duras críticas à decisão dada pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, da......
Brasília, 28/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no último dia 7 requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral da Repúb......
Florianópolis (SC), 28/08/2009 - A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher processos e documentos de atendimento de um escritório de advocaci......
Rio de Janeiro, 26/08/2009 -A atuação da OAB durante a ditatura militar como defensora da sociedade democrática e a defesa do julgamento de torturadores pertencentes ao aparelho repressivo foram a t......
Campo Grande (MS), 26/08/2009 - Por reivindicação da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado determinou que os juízes mandem......
Brasília, 26/08/2009 -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direitoà ......
Rio de Janeiro, 26/08/2009 - Quase três décadas depois dos atentados que sacudiram o país na conspiração da direita militar contra a abertura política, o país anda empanturrado de liberdade, mas ain......
São Luis (MA), 26/08/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão vai ingressar hoje (26) com representação criminal contra o delegado de Polícia Civil, Edinaldo Silva dos S......
São Paulo, 26/08/2009 -O ex-guarda mirim, Marcelo de Souza Melo, hoje advogado, especialista em Direito Público (foi aprovado no último Exame de Ordem), tomou posse na Justiça Federal em São Paulo, no......
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